quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Justiça pode intervir na Igreja maranata



Uma pessoa deve ser indicada para a direção da instituição

Vilmara Fernandesvfernandes@redegazeta.com.br
Foto: Nestor Müller
Nestor Müller
Na segunda-feira, policiais apreenderam documentos e equipamentos no Presbitério
Um interventor pode ser indicado para a direção da Igreja Maranata. Ele ocupará o lugar da equipe que foi afastada na segunda-feira por decisão da Justiça. Ao todo, 26 pessoas, além de empresas, estão sendo investigadas por sua participação num esquema de corrupção que desviou recursos provenientes do dízimo doado por fiéis, um rombo que pode ultrapassar os R$ 21 milhões, segundo estimativas da própria igreja.

Embora não tenha sido estipulado um prazo, está sendo aguardado que a Maranata indique um de seus membros – que não poderá ter relações com as pessoas ou empresas investigadas – para assumir a função. Caso isso não ocorra, a Justiça acatará uma indicação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, que comanda as apurações.

Desde segunda-feira, o grupo de pastores que comandava a Maranata está impedido de entrar nas áreas administrativas da igreja. Nos locais – incluindo o Presbitério de Vila Velha –, só é permitido o acesso de funcionários. 
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Além dessa restrição, os ex-comandantes sofreram bloqueio de bens e quebra de sigilos bancário e fiscal. Todos estão sendo notificados sobre a proibição de deixarem o Estado durante a apuração do caso.

Embora já tenha sido notificada sobre a decisão da Justiça, a cúpula da igreja que foi afastada informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "só volta a falar sobre o assunto quando surgirem fatos novos sobre a investigação".

ApreensãoNas duas operações realizadas pelo Gaeco e pela Polícia Federal, foram apreendidos documentos e equipamentos no Presbitério; na Fundação Manoel dos Passos Barros, na Serra; e nos Manains de Cariacica, Vila Velha, Serra e Domingos Martins. Foram vistoriadas ainda empresas que prestavam serviços para a Maranata, como a Econtábil, de Leonardo Alvarenga, que, além de diácono, era o contador da igreja no país.

O objetivo das operações é obter mais provas para as investigações iniciadas em fevereiro deste ano, cujas apurações já apontavam o envolvimento da cúpula da igreja no desvio do dízimo. O golpe era viabilizado por notas fiscais frias, que permitiam a retirada de valores do caixa da igreja. Elas eram emitidas por fornecedores do Presbitério da Maranata com valores superfaturados. Há indícios de que empresas foram criadas – em nome de laranjas – para essa finalidade.

As apurações indicam que o dinheiro ia para as mãos de pastores e até de funcionários. Era utilizado na compra de imóveis, em pagamento de contas pessoais e na compra de dólares, enviados para o exterior na mala dos fiéis. Também foram comprados equipamentos eletrônicos no exterior sem pagamento de impostos.

Os envolvidos estão sendo investigados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência, estelionato e lavagem de dinheiro.

Grupo que denunciou esquema garante não guardar rancor
Foi um grupo de fiéis que denunciou as fraudes praticadas pela cúpula da Igreja Maranata, no final do ano passado. Inconformados com a situação, eles procuraram a imprensa e os órgãos de investigação. "Éramos da igreja, mas nunca aceitamos a imposição do erro", destaca o advogado Leonardo Schuler.

Por suas denúncias, relata Schuler, o grupo que ele representa foi perseguido e teve que deixar a igreja. "Sofremos muito, mas tudo o que denunciamos está sendo comprovado pelas investigações", acrescentou o advogado.

Eles garantem que não guardam rancor ou ódio dos fiéis que permaneceram na igreja. "Nossa luta sempre foi contra os que ludibriaram os fiéis, contra os que sequestraram a fé em nome de Deus", explicou Schuler.

Para os que permaneceram na Maranata, os últimos dias têm sido de muita reflexão e oração, segundo relata Geniffer Souza, 43, que frequenta o templo de Itacibá, em Cariacica. "Esperamos por explicações. Estamos orando para que tudo seja esclarecido", destacou.

Ela relata que muitos fiéis abandonaram a igreja por se sentirem traídos, mas diz que a maioria que permanece na denominação. "Estou firme. Esta sempre foi uma igreja séria, idônea e respeitada. Daí a importância de que tudo fique esclarecido", pontuou Geniffer, que passou 26 anos na igreja.

Ela lembra que na Maranata o dízimo não é obrigatório, que não há recolhimento de ofertas e que os pastores não recebem salários. "É tudo voluntário", frisa. Mas nenhum fiel sabe o que acontece, de fato, com o dízimo. "Vai para o Presbitério, mas não sabemos como são tomadas as decisões por lá", diz Geniffer.
Fonte: A Gazeta

Fundação comprava até remédio superfaturado


Ministério Público de Contas pediu auditoria após conclusão

Vilmara Fernandes - vfernandes@redegazeta.com.br
Foto: Ricardo Medeiros
Ricardo Medeiros
Instituição teria usado recursos públicos para quitar despesas privadas
A pedido do Ministério Público de Contas (MPC), uma auditoria está sendo realizada na Fundação Manoel dos Passos Barros, que pertence à Igreja Cristã Maranata. O procedimento foi solicitado após a constatação de indícios de irregularidades na utilização de recursos públicos. A instituição recebeu quase R$ 2 milhões de emendas parlamentares entre os anos de 2005 e 2011.

Os problemas já detectados vão da compra superfaturada de medicamentos a equipamentos que foram adquiridos e não estão sendo utilizados. É o caso do aparelho de terapia fotodinâmica, que garante um tipo de tratamento não reconhecido pelo tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). 
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Há ainda a aquisição de uma ambulância que foi cedida para uma associação e que, em 2008, só transportou três pacientes. Despesas de empresas privadas – como água, luz e telefone – também estão sendo quitadas com recursos públicos, verbas que foram destinadas para assistência à saúde e que estão sendo usadas no pagamento de despesas e na compra de equipamentos para a escola de ensino profissionalizante da fundação.

FiscalizaçãoOs indícios dessas irregularidades foram constatados pelo Ministério Público de Contas, que pediu a instauração de processo para a fiscalização de todos os convênios celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a Fundação Manoel Passos Barros, a partir de 2005.

"Há sérios indícios e motivos para acreditar que o grupo criminoso também tenha atuado no âmbito da Fundação Manoel Passos Barros dilapidando e/ou desviando recursos públicos destinados à entidade", diz o texto da representação do MPC. A auditoria, aprovada pelo Tribunal de Contas em setembro, já está sendo realizada.

O procurador de contas Luciano Vieira adiantou que, caso seja confirmado o desvio, poderá ser solicitada a devolução de todas as verbas destinadas à fundação. "Dos valores utilizados irregularmente", acrescentou.

A fundação da Maranata é ainda alvo de duas outras investigações que tramitam nas promotorias da Serra, por improbidade e falta de prestação de contas.

Na última segunda-feira toda a cúpula da Maranata, que também administra a fundação, foi afastada por decisão da Justiça. Eles são investigados pela participação em um esquema de corrupção que desviava recursos do dízimo doado pelos fiéis.

No mesmo dia foram realizadas operações pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e pela Polícia Federal. Foram recolhidos equipamentos e documentos nas áreas administrativas da igreja.

Principais irregularidades

Benefício
Na sede da fundação funcionam cinco empresas privadas. Os gastos delas com água, luz e telefone foram pagos com os recursos das emendas parlamentares, uma verba pública

Triagem
A fundação realiza uma triagem socioeconômica dos pacientes para selecionar os que podem ter acesso a assistência de saúde que a instituição oferece, o que contraria a política do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem recebe verbas públicas de saúde deve oferecer o atendimento a todos que o procurarem

Parado
O aparelho de terapia fotodinâmica, adquirido com recursos de verbas das emendas parlamentares, está parado. A fundação não compra o gel condutor necessário para a realização dos exames. De 2007 a 2009, apenas seis pacientes foram atendidos, graças à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que forneceu o gel. Outro ponto importante é que esse tipo de terapia não consta da tabela SUS e não existe nos Centros de Referência (CRE Metropolitano, Santa Casa e Hucam)

Superfaturados
Medicamentos para serem distribuídos por meio de farmácias credenciadas pela fundação foram comprados por valores maiores do que os dos mesmos produtos adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o que desrespeita a política estadual de assistência farmacêutica. E os medicamentos não são para tratamento do câncer de pele, como indica projeto da fundação e para o qual foram destinadas as verbas

Desviada
O ambulância adquirida com dinheiro da Sesa foi cedida para a Associação de Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo (Asves), mais conhecida como Rodovida. Em 2008, foram atendidos apenas três pacientes

Cursos
A fundação oferece cursos profissionalizantes e serviço de encaminhamento a estágios e empregos. Os equipamentos e as despesas de sua unidade educacional foram pagos com recursos destinados para os serviços de saúde.

Inacabado
No prédio da fundação, há um espaço físico inacabado em que a intenção era instalar os serviços de quimioterapia e de radioterapia, mas a fundação não obteve aprovação junto ao Ministério da Saúde por não dispor de condições para prestar atendimento integral aos pacientes com câncer, que é uma exigência

FONTE: Ministério Público de Contas
Fonte: A Gazeta

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Operação apreende documentos em sedes da Igreja Maranata


Ministério Público investiga atuação de grupo em um suposto desvio de recursos de doações de dízimos em proveito particular e de terceiros


Tiago Félix
Uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (26), em sedes administrativas da Igreja Cristã Maranata, na Grande Vitória. A operação teve como objetivo desarticular e colher provas relativas à suposta atuação de uma organização criminosa que opera na igreja.

Os trabalhos do Gaeco tiveram início às 6 horas desta segunda e a operação recebeu o nome de “Entre Irmãos”. Um dos locais onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão foi no Presbitério da Igreja Maranata, no Centro de Vila Velha. No local, policiais apreenderam vários documentos. Atuaram na vistoria ao prédio, policiais da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam).

Já na Fundação Passos Barros, em Civit II, na Serra, os policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) e membros do Gaeco apreenderam documentos e um computador. Na fundação funciona uma clínica médica especializada, pertencente à Igreja Maranata. Segundo agentes do Gaeco, a sala da administração do prédio foi lacrada. Também foram alvo da operação locais de retiros espirituais, conhecidos como Manains, em Cariacica, Vila Velha, Serra e Domingos Martins.

Através de ordem judicial os promotores também garantiram a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos e o sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando ao resguardo e restituição à Igreja e aos cofres públicos do que foi desviado, assim como o afastamento e o impedimento de acesso de toda a direção da Maranata às áreas administrativas da igreja. O acesso aos templos continua liberado aos fiéis.  
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Segundo o MPES, o grupo é investigado desde fevereiro deste ano, por desvio de recursos de doações de dízimos em proveito particular e de terceiros. A organização, segundo o Gaeco, utilizava-se de de falsificações, ocultação e dissimulação de bens e valores. O esquema de corrupção tem envolvimento de pastores, diáconos e até fornecedores e chegou a ser investigado pela cúpula da Maranata. O caso foi parar na Justiça.
Foto: Tiago Felix
Tiago Felix
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) recolheu documentos nas sedes administrativas da Igreja Maranata

Na apuração realizada internamente pela igreja chegou-se ao nome do vice-presidente da Maranata, Antônio Ângelo Pereira dos Santos, que na época chegou a ser afastado. No momento, toda a cúpula da igreja vem sendo investigada, inclusive o presidente, Gedelti Gueiros. Estimativas iniciais da igreja indicavam um rombo R$ 21 milhões. No entanto, a ação protocolada na Justiça pede o ressarcimento de apenas R$ 2,1 milhões.
Investigações

As investigações do Ministério Público Estadual, que tiveram início em fevereiro deste ano, colheram provas e indícios do envolvimento de membros da cúpula da Igreja que, através de pagamentos justificados por notas fiscais ilícitas e sem lastro, emitidas por fornecedores participantes do esquema, promoviam a saída irregular de caixa e de recursos da Maranata, formando uma contabilidade paralela e atendendo interesses contrários à maioria dos membros, à vocação religiosa e às disposições estatuárias da Igreja.

Da mesma forma, há suspeitas de uma série de outras irregularidades, que vão desde a utilização de policiais para guarda e segurança de membros e templos da igreja, à contratação de serviços superfaturados e desvios de emendas parlamentares destinadas à fundação vinculada à Maranata.

Ao todo, quatro membros do Ministério Público e 72 Policiais Militares auxiliaram nos trabalhos. A partir da agora, os promotores irão analisar tudo o que foi apreendido, além de depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nos próximos meses.

Foto: Ricardo Medeiros - GZ
Ricardo Medeiros - GZ
Policiais do BME deram apoio à operação
Os crimes investigados são os de lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e tráfico de influência. 
Doações

Entre os anos de 2005 e 2011, foram destinados R$ 1,8 milhão de recursos públicos por deputados estaduais para a fundação Passos Barros da Igreja Cristã Maranata. Entre os parlamentares que destinaram recursos através de emendas estão Elcio Álvares, Aparecida Denadai, Geovani Silva e Jurandy Loureiro.

Os três primeiros são fiéis da igreja; e o último, amigo pessoal do presidente da instituição, Gedelti Victalino Gueiros. Os valores foram entregues para compra de ambulâncias, subvenções sociais, apoio a entidades filantrópicas, compras de equipamentos e até para melhorias no atendimento.

Quem mais fez doações no período foi Elcio Alvares, no valor de R$ 860 mil. Seguido de Aparecida, Geovani e, por último, Jurandy. A deputada Aparecida Denadai, que destinou R$ 450 mil em emendas parlamentares para a Fundação Manoel de Passos Barros, não acredita que o dinheiro foi alvo de desvios. “Acho que deve estar havendo algum engano, a fundação é um exemplo de administração do dinheiro público”, destacou.

Ela afirma que os recursos foram destinados depois que fez uma visita à instituição, onde verificou que os equipamentos eram para atendimento de pacientes com câncer e problemas renais. “Fiquei impressionada com o atendimento. Nunca me arrependi por ter viabilizado as emendas porque achei que o dinheiro estava sendo bem aplicado, e ainda acredito”, pontuou Aparecida.

A parlamentar acrescentou que conhece os administradores da fundação: “São pessoas honestas, competentes. Tenho convicção de que está havendo algum equívoco. Não acredito que estejam envolvidos em nenhum tipo de desvio”, assinalou Denadai.

A nossa equipe de reportagem ainda não localizou Elcio Alvares, Geovani Silva e Jurandy Loureiro para falarem sobre o assunto. Os advogados da Igreja Maranata acompanharam os trabalhos das policias, mas ainda não se pronunciaram.

A Polícia Federal também realizou nesta manhã de segunda (26) operação nos mesmos locais visitados pelo Gaeco. No entanto, detalhes das buscas não foram divulgados por conta do segredo de justiça.
Fonte: Da Redação Multimídia