Ministério Público de Contas pediu auditoria após conclusão
Foto: Ricardo Medeiros
Instituição teria usado recursos públicos para quitar despesas privadas
A pedido do Ministério Público de Contas (MPC), uma auditoria está sendo realizada na Fundação Manoel dos Passos Barros, que pertence à Igreja Cristã Maranata. O procedimento foi solicitado após a constatação de indícios de irregularidades na utilização de recursos públicos. A instituição recebeu quase R$ 2 milhões de emendas parlamentares entre os anos de 2005 e 2011.
Os problemas já detectados vão da compra superfaturada de medicamentos a equipamentos que foram adquiridos e não estão sendo utilizados. É o caso do aparelho de terapia fotodinâmica, que garante um tipo de tratamento não reconhecido pelo tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os problemas já detectados vão da compra superfaturada de medicamentos a equipamentos que foram adquiridos e não estão sendo utilizados. É o caso do aparelho de terapia fotodinâmica, que garante um tipo de tratamento não reconhecido pelo tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Há ainda a aquisição de uma ambulância que foi cedida para uma associação e que, em 2008, só transportou três pacientes. Despesas de empresas privadas – como água, luz e telefone – também estão sendo quitadas com recursos públicos, verbas que foram destinadas para assistência à saúde e que estão sendo usadas no pagamento de despesas e na compra de equipamentos para a escola de ensino profissionalizante da fundação.
FiscalizaçãoOs indícios dessas irregularidades foram constatados pelo Ministério Público de Contas, que pediu a instauração de processo para a fiscalização de todos os convênios celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a Fundação Manoel Passos Barros, a partir de 2005.
"Há sérios indícios e motivos para acreditar que o grupo criminoso também tenha atuado no âmbito da Fundação Manoel Passos Barros dilapidando e/ou desviando recursos públicos destinados à entidade", diz o texto da representação do MPC. A auditoria, aprovada pelo Tribunal de Contas em setembro, já está sendo realizada.
O procurador de contas Luciano Vieira adiantou que, caso seja confirmado o desvio, poderá ser solicitada a devolução de todas as verbas destinadas à fundação. "Dos valores utilizados irregularmente", acrescentou.
A fundação da Maranata é ainda alvo de duas outras investigações que tramitam nas promotorias da Serra, por improbidade e falta de prestação de contas.
Na última segunda-feira toda a cúpula da Maranata, que também administra a fundação, foi afastada por decisão da Justiça. Eles são investigados pela participação em um esquema de corrupção que desviava recursos do dízimo doado pelos fiéis.
No mesmo dia foram realizadas operações pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e pela Polícia Federal. Foram recolhidos equipamentos e documentos nas áreas administrativas da igreja.
Principais irregularidades
Benefício
Na sede da fundação funcionam cinco empresas privadas. Os gastos delas com água, luz e telefone foram pagos com os recursos das emendas parlamentares, uma verba pública
Triagem
A fundação realiza uma triagem socioeconômica dos pacientes para selecionar os que podem ter acesso a assistência de saúde que a instituição oferece, o que contraria a política do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem recebe verbas públicas de saúde deve oferecer o atendimento a todos que o procurarem
Parado
O aparelho de terapia fotodinâmica, adquirido com recursos de verbas das emendas parlamentares, está parado. A fundação não compra o gel condutor necessário para a realização dos exames. De 2007 a 2009, apenas seis pacientes foram atendidos, graças à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que forneceu o gel. Outro ponto importante é que esse tipo de terapia não consta da tabela SUS e não existe nos Centros de Referência (CRE Metropolitano, Santa Casa e Hucam)
Superfaturados
Medicamentos para serem distribuídos por meio de farmácias credenciadas pela fundação foram comprados por valores maiores do que os dos mesmos produtos adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o que desrespeita a política estadual de assistência farmacêutica. E os medicamentos não são para tratamento do câncer de pele, como indica projeto da fundação e para o qual foram destinadas as verbas
Desviada
O ambulância adquirida com dinheiro da Sesa foi cedida para a Associação de Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo (Asves), mais conhecida como Rodovida. Em 2008, foram atendidos apenas três pacientes
Cursos
A fundação oferece cursos profissionalizantes e serviço de encaminhamento a estágios e empregos. Os equipamentos e as despesas de sua unidade educacional foram pagos com recursos destinados para os serviços de saúde.
Inacabado
No prédio da fundação, há um espaço físico inacabado em que a intenção era instalar os serviços de quimioterapia e de radioterapia, mas a fundação não obteve aprovação junto ao Ministério da Saúde por não dispor de condições para prestar atendimento integral aos pacientes com câncer, que é uma exigência
FONTE: Ministério Público de Contas
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Há ainda a aquisição de uma ambulância que foi cedida para uma associação e que, em 2008, só transportou três pacientes. Despesas de empresas privadas – como água, luz e telefone – também estão sendo quitadas com recursos públicos, verbas que foram destinadas para assistência à saúde e que estão sendo usadas no pagamento de despesas e na compra de equipamentos para a escola de ensino profissionalizante da fundação.
FiscalizaçãoOs indícios dessas irregularidades foram constatados pelo Ministério Público de Contas, que pediu a instauração de processo para a fiscalização de todos os convênios celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a Fundação Manoel Passos Barros, a partir de 2005.
"Há sérios indícios e motivos para acreditar que o grupo criminoso também tenha atuado no âmbito da Fundação Manoel Passos Barros dilapidando e/ou desviando recursos públicos destinados à entidade", diz o texto da representação do MPC. A auditoria, aprovada pelo Tribunal de Contas em setembro, já está sendo realizada.
O procurador de contas Luciano Vieira adiantou que, caso seja confirmado o desvio, poderá ser solicitada a devolução de todas as verbas destinadas à fundação. "Dos valores utilizados irregularmente", acrescentou.
A fundação da Maranata é ainda alvo de duas outras investigações que tramitam nas promotorias da Serra, por improbidade e falta de prestação de contas.
Na última segunda-feira toda a cúpula da Maranata, que também administra a fundação, foi afastada por decisão da Justiça. Eles são investigados pela participação em um esquema de corrupção que desviava recursos do dízimo doado pelos fiéis.
No mesmo dia foram realizadas operações pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e pela Polícia Federal. Foram recolhidos equipamentos e documentos nas áreas administrativas da igreja.
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Benefício
Na sede da fundação funcionam cinco empresas privadas. Os gastos delas com água, luz e telefone foram pagos com os recursos das emendas parlamentares, uma verba pública
Triagem
A fundação realiza uma triagem socioeconômica dos pacientes para selecionar os que podem ter acesso a assistência de saúde que a instituição oferece, o que contraria a política do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem recebe verbas públicas de saúde deve oferecer o atendimento a todos que o procurarem
Parado
O aparelho de terapia fotodinâmica, adquirido com recursos de verbas das emendas parlamentares, está parado. A fundação não compra o gel condutor necessário para a realização dos exames. De 2007 a 2009, apenas seis pacientes foram atendidos, graças à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que forneceu o gel. Outro ponto importante é que esse tipo de terapia não consta da tabela SUS e não existe nos Centros de Referência (CRE Metropolitano, Santa Casa e Hucam)
Superfaturados
Medicamentos para serem distribuídos por meio de farmácias credenciadas pela fundação foram comprados por valores maiores do que os dos mesmos produtos adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o que desrespeita a política estadual de assistência farmacêutica. E os medicamentos não são para tratamento do câncer de pele, como indica projeto da fundação e para o qual foram destinadas as verbas
Desviada
O ambulância adquirida com dinheiro da Sesa foi cedida para a Associação de Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo (Asves), mais conhecida como Rodovida. Em 2008, foram atendidos apenas três pacientes
Cursos
A fundação oferece cursos profissionalizantes e serviço de encaminhamento a estágios e empregos. Os equipamentos e as despesas de sua unidade educacional foram pagos com recursos destinados para os serviços de saúde.
Inacabado
No prédio da fundação, há um espaço físico inacabado em que a intenção era instalar os serviços de quimioterapia e de radioterapia, mas a fundação não obteve aprovação junto ao Ministério da Saúde por não dispor de condições para prestar atendimento integral aos pacientes com câncer, que é uma exigência
FONTE: Ministério Público de Contas
Fonte: A Gazeta
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